Decreto municipal nº 15.407, de 15 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15407
Ano
2006
Data
15/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 15.143, de 06 de abril de 2006, o Decreto nº 15.180, d
e 17 de maio de 2006, o Decreto nº 15.365, de 13 de novembro de 2006 e o D
ecreto nº 15.369, de 17 de novembro de 2006 e dá outras providências.
e 17 de maio de 2006, o Decreto nº 15.365, de 13 de novembro de 2006 e o D
ecreto nº 15.369, de 17 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1060288060/2006 Norma_15407_20061215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica