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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14300

Ano

2003

Data

26/09/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

30/09/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, vantagens e proventos aos
servidores públicos municipais.

Indexação

Observação

Norma_14300_20030926_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei municipal nº 7.428, de 12 de maio de 1994

Altera o(a) Lei municipal nº 7.539, de 24 de novembro de 1994

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica