Decreto municipal nº 642, de 30 de março de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
642
Ano
1953
Data
30/03/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8056
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART.1 E PARAG. UNICO DO DEC.617, DA NOVA REDACAO AO ART.2 E
PARAG.1, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE SALARIOS A PESSOAL
EXTRANUMERARIO DIARISTA PARA O EXERCICIO DE FUNCOES NAO ESPECIALIZADAS, E
ESTABELECE NORMAS PARA PROVAS DE HABILITACAO PARA A FUNCAO DE
DESENHISTAAUXILIAR
PARAG.1, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE SALARIOS A PESSOAL
EXTRANUMERARIO DIARISTA PARA O EXERCICIO DE FUNCOES NAO ESPECIALIZADAS, E
ESTABELECE NORMAS PARA PROVAS DE HABILITACAO PARA A FUNCAO DE
DESENHISTAAUXILIAR
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS FUNCAO CLT PROVA DE HABILITACAO PESSOAL EXTRANUMERICO DIARISTA DESENHISTA AUXILIAR(CLT)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica