Decreto municipal nº 4.709, de 19 de dezembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4709
Ano
1972
Data
19/12/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUBSTITUI TABELAS II E IV DO DEC.4469, DISPOE SOBRE O CONTROLE DA
EXECUCAO DO ORCAMENTO PROGRAMA, VIGORA EM 1/1/73
EXECUCAO DO ORCAMENTO PROGRAMA, VIGORA EM 1/1/73
Indexação
ORCAMENTO ANUAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica