Decreto municipal nº 5.246, de 27 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5246
Ano
1975
Data
27/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NA SMEC, PUBLICACAO DENOMINADA CADERNOS - PMPA - SMEC
Indexação
PUBLICACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Ofício 293/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica