Decreto municipal nº 15.304, de 21 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15304
Ano
2006
Data
21/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 5º do Decreto nº 15.145, de 12 de abril de 2006, que dispõ
e sobre alteração da Estrutura Organizacional do Departamento Municipal de
e sobre alteração da Estrutura Organizacional do Departamento Municipal de
Indexação
Observação
Processo 3001191063/2006 Norma_15304_20060921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica