Decreto municipal nº 15.145, de 12 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15145
Ano
2006
Data
12/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgo
tos, consolidada pelo Decreto nº 9.738, de 13 de junho de 1990, e suas alt
erações posteriores.
tos, consolidada pelo Decreto nº 9.738, de 13 de junho de 1990, e suas alt
erações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 3001191063/2006 Norma_15145_20060412_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.412, de 09 de junho de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.304, de 21 de setembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica