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Lei municipal nº 6.412, de 09 de junho de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

6412

Ano

1989

Data

09/06/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/06/1989

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

56

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ADAPTA O PLANO CLASSIFICADO DE CARGOS DOS FUNCIONARIOS DO DMAE AO DA
ADMINISTRACAO CENTRALIZADA.( LEI 6309/88 )

Indexação


TRIBUTO(ARRECADACAO) PESSOAL APOSENTADORIA VEICULO OFICIAL CARGO EFETIVO(CRIACAO) REGIME ESPECIAL DE TRABALHO CARGO(ESPECIFICACAO) PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO PESSOAL TEMPO DE SERVICO PESSOAL ATIVIDADE INSALUBRE PROGRESSAO FUNCIONAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITO(CC)

Observação

Processo 170958170958/1991 Norma_6412_19890609_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.678, de 25 de setembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.703, de 19 de novembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.748, de 12 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.188, de 26 de novembro de 1992
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.690, de 21 de fevereiro de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.845, de 14 de julho de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.891, de 31 de agosto de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.987, de 06 de novembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.471, de 29 de outubro de 2001
Norma correlata  Lei municipal nº 8.918, de 04 de junho de 2002
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.372, de 01 de dezembro de 2003
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.713, de 23 de novembro de 2004
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.145, de 12 de abril de 2006
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.343, de 08 de julho de 2013
 

Anexos Norma Jurídica



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