Decreto municipal nº 12.690, de 21 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12690
Ano
2000
Data
21/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera dispositivos do art. 2º do Decreto nº 9738/90, que dispõe sobre a e
strutura geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE.
strutura geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE.
Indexação
Observação
Processo 1010432000/2000
Republicação: DOPA Data: 28/03/2000 Página: 2Norma_12690_20000221_1.html
Republicação: DOPA Data: 28/03/2000 Página: 2Norma_12690_20000221_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.412, de 09 de junho de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica