Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16003
Ano
2008
Data
14/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera e consolida a estrutura organizacional (organograma), do Departamen
to Municipal de Água e Esgotos - DMAE, no âmbito da Administração Descentr
alizada – AD, do Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA,
6.203, de 03 de outubro de 1988, e alterações posteriores, e dá outras pro
vidências.
to Municipal de Água e Esgotos - DMAE, no âmbito da Administração Descentr
alizada – AD, do Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA,
6.203, de 03 de outubro de 1988, e alterações posteriores, e dá outras pro
vidências.
Indexação
Observação
Processo 3004834070/2007 Norma_16003_20080714_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica