Decreto municipal nº 14.310, de 06 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14310
Ano
2003
Data
06/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 9.738, de 13 de
junho de 1990
junho de 1990
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.713, de 23 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica