SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14177

Ano

2003

Data

23/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

05/05/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 9738/90, do Departamento Municipal de Ág
ua e Esgotos – DMAE.

Indexação

Observação

Norma_14177_20030423_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.738, de 13 de junho de 1990

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008

Anexos Norma Jurídica