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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12891

Ano

2000

Data

31/08/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

12/09/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 9738/90 do Departamento Municipal de Águ
a e Esgotos - DMAE.

Indexação

Observação

Processo 3005547008/2000 Norma_12891_20000831_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto municipal nº 6.203, de 25 de novembro de 1977

Norma correlata Lei municipal nº 6.412, de 09 de junho de 1989

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.738, de 13 de junho de 1990

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008

Anexos Norma Jurídica