Decreto municipal nº 15.489, de 08 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15489
Ano
2007
Data
08/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgo
tos – DMAE, consolidada pelo Decreto n° 9.738, de 13 de junho de 1990, e s
uas alterações.
tos – DMAE, consolidada pelo Decreto n° 9.738, de 13 de junho de 1990, e s
uas alterações.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica