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Decreto municipal nº 14.552, de 17 de maio de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14552

Ano

2004

Data

17/05/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/05/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 9.738/90 e do Decreto nº 10.078/91, que
consolida a Estrutura Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos –
DMAE.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.738, de 13 de junho de 1990
Altera o(a)  Decreto municipal nº 10.078, de 08 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
 

Anexos Norma Jurídica



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