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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.078, de 08 de outubro de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10078

Ano

1991

Data

08/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/10/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

28

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 9738/90, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA
GERAL DO DMAE

Indexação


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 10207/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.738, de 13 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 10.817, de 10 de novembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 12.224, de 19 de janeiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 12.308, de 16 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.845, de 14 de julho de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.552, de 17 de maio de 2004
 

Anexos Norma Jurídica



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