Decreto municipal nº 12.987, de 06 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12987
Ano
2000
Data
06/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera dispositivos do inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90, do Depar
tamento Municipal de Água e Esgotos-DMAE.
tamento Municipal de Água e Esgotos-DMAE.
Indexação
Observação
Processo 3009246002/2000 Norma_12987_20001106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.412, de 09 de junho de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica