Decreto municipal nº 18.343, de 08 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18343
Ano
2013
Data
08/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 4º do Decreto nº 17.846, de 29 de junho de 2012, modificando
unicipal de Água e Esgotos (DMAE), no âmbito da Administração Descentraliz
ada (AD), da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA), em conformidade com a Lei nº 6.203, de 3
unicipal de Água e Esgotos (DMAE), no âmbito da Administração Descentraliz
ada (AD), da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA), em conformidade com a Lei nº 6.203, de 3
Indexação
Alteração Estrutura Organizacional Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Observação
Processo 003003553132/2013 Norma_18343_20130708_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.412, de 09 de junho de 1989
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.491, de 16 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica