Decreto municipal nº 428, de 28 de fevereiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
428
Ano
1950
Data
28/02/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ART.4,9,10,11,12,13,18,20 E 22 DO DEC.412 QUANTO
AO PROVIMENTO, PROVAS DE CONCURSOS E ATRIBUICOES DE CARGOS E FUNCOES
DA BANDA MUNICIPAL. VIGENCIA OMITIDA
AO PROVIMENTO, PROVAS DE CONCURSOS E ATRIBUICOES DE CARGOS E FUNCOES
DA BANDA MUNICIPAL. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
CONCURSO CONCURSO CARGO(PROVIMENTO) CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MAESTRO(CARGO EFETIVO) CONTRA-MESTRE(CARGO EFETIVO)
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 553, de 21 de setembro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica