Decreto municipal nº 553, de 21 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
553
Ano
1951
Data
21/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1951
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG. UNICO DO ART.18 DO DEC.428, DISPOE QUE O
PROVIMENTO DO CARGO DE CONTRA-MESTRE DA BANDA MUNICIPAL, DEVERA SER
POR CONCURSO PUBLICO, DISPENSADO OS MUSICOS QUE INTEGRAVAM A BANDA DE
APRESENTACAO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. VIGENCIA OMITIDA
PROVIMENTO DO CARGO DE CONTRA-MESTRE DA BANDA MUNICIPAL, DEVERA SER
POR CONCURSO PUBLICO, DISPENSADO OS MUSICOS QUE INTEGRAVAM A BANDA DE
APRESENTACAO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
RECURSOS HUMANOS CURSO SUPERIOR BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CONTRA-MESTRE(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 20821/1951
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica