Decreto municipal nº 9.199, de 11 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9199
Ano
1988
Data
11/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA AO DEC. 9156/88 O ART.6 E O ART.6 DO REFERENTE DEC. PASSA
A SER ART. 7.RETROAGE A 20/05/88.
A SER ART. 7.RETROAGE A 20/05/88.
Indexação
AUTARQUIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 31157/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica