Decreto municipal nº 12.773, de 12 de maio de 2000 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.212, de 20 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20212
Ano
2019
Data
20/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre crédito suplementar no Departamento
Municipal de Água e Esgotos (DMAE),
R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e
cinquenta mil reais).
Municipal de Água e Esgotos (DMAE),
R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e
cinquenta mil reais).
Indexação
crédito suplementar DMAE
Observação
Processo 19.10.000001671-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2850_ce_250152_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica