Decreto municipal nº 18.538, de 27 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18538
Ano
2014
Data
27/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo e revoga o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 12.39
6, de 6 de julho de 1999, que cria função regida pela Consolidação das Lei
s do Trabalho, pertencente ao Quadro Celetista em Extinção na Administraçã
o Centralizada do Município,
e
dá outras providências.
6, de 6 de julho de 1999, que cria função regida pela Consolidação das Lei
s do Trabalho, pertencente ao Quadro Celetista em Extinção na Administraçã
o Centralizada do Município,
e
dá outras providências.
Indexação
funções Consolidação das Leis do Trabalho Quadro Celetista MOTORISTA
Observação
Processo 001041697081/2008 Norma_18538_20140127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.096, de 22 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica