Lei municipal nº 8.096, de 22 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8096
Ano
1997
Data
22/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA NA FORMA DO ART 56 INCISO V DA LOM A PERMUTA DE PROPRIOS MUNI
CIPAIS SITUADOS NA RUA RIACHUELO Nº 1061 1087 E 1105 POR IMOVEL DE PRO
PRIEDADE DO ESTADO DO RGS LOCALIZADO NA R CARLOS VON KOSERITZ Nº 442.
CIPAIS SITUADOS NA RUA RIACHUELO Nº 1061 1087 E 1105 POR IMOVEL DE PRO
PRIEDADE DO ESTADO DO RGS LOCALIZADO NA R CARLOS VON KOSERITZ Nº 442.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL(PERMUTA) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observação
Processo 35094/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.538, de 27 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica