Decreto municipal nº 17.109, de 20 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17109
Ano
2011
Data
20/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o inc. IX no art. 3º do Decreto nº 16.837, de 26 de outubro de 2010, que institui o Comitê de Tecnologia, Informação e Comunicação (CTIC), no âmbito da Administração Pública Municipal, incluindo a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) em sua composição.
Indexação
Comitê de Tecnologia, Informação e Comunicação (CTIC);
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Observação
Processo 1035470100/2010
Republicação: DOPA Data: 21/10/2011 Página: Norma_17109_20110620_1.html
Republicação: DOPA Data: 21/10/2011 Página: Norma_17109_20110620_1.html
Assuntos
- Comunicação e Propaganda
- Indústria e Comércio
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica