Decreto municipal nº 8.344, de 04 de novembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8344
Ano
1983
Data
04/11/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA A RESERVA DE CONTINGENCIA A ARRECADACAO A MAIOR VERIFICADA
SOBRE A PREVISAO DA RECEITA
SOBRE A PREVISAO DA RECEITA
Indexação
RECEITA ORCAMENTARIA ARRECADACAO GERAL
Observação
Processo 47575/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica