Decreto municipal nº 16.545, de 17 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16545
Ano
2009
Data
17/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), a redação
do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, esta
belece competências para o Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negr
o (GPN).
do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, esta
belece competências para o Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negr
o (GPN).
Indexação
Observação
Processo 1067893082/2008 Norma_16545_20091217_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica