SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14807

Ano

2005

Data

14/01/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

20/01/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o artigo 2º do Decreto nº 11.762, de 1997.

Indexação

Observação

Norma_14807_20050114_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica