Decreto municipal nº 16.025, de 04 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16025
Ano
2008
Data
04/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do § 4° do artigo 2° do Decreto n° 15.290, de 28 de agost
o de 2006.
o de 2006.
Indexação
Observação
Processo 1043139086/2008 Norma_16025_20080804_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica