Decreto municipal nº 14.487, de 04 de março de 2004 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.946, de 27 de janeiro de 2006 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar municipal nº 995, de 11 de dezembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.365, de 11 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5365
Ano
1975
Data
11/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO, RECLASSIFICA, TRANSFORMA E LOTA FG E CC NA SMA,
SGM E COMAP.
SGM E COMAP.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) SUPERVISOR(FG) SUPERINTENDENTE (FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) ENCARREGADO DE UNIDADE(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica