Decreto municipal nº 5.351, de 15 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5351
Ano
1975
Data
15/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFORMA FG EM CC E LOTA NO GP
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE TECNICO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.365, de 11 de novembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica