Decreto municipal nº 9.902, de 11 de janeiro de 1991 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.961, de 09 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16961
Ano
2011
Data
09/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 12, insere §§ 5º e 6º no art. 4º; insere §§ 1º e 2º e renume
ra parágrafo único para § 3º no art. 9º; e insere art. 12-A no Decreto nº
16.736, de 15 de julho de 2010, dispondo sobre a oferta e a renovação das
bolsas UNIPOA.
ra parágrafo único para § 3º no art. 9º; e insere art. 12-A no Decreto nº
16.736, de 15 de julho de 2010, dispondo sobre a oferta e a renovação das
bolsas UNIPOA.
Indexação
Observação
Processo 1005491100/2010 Norma_16961_20110209_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.120, de 19 de dezembro de 2012
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 709, de 21 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica