Decreto municipal nº 18.120, de 19 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18120
Ano
2012
Data
19/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 2º, do art. 6º; altera o “caput”, revoga o § 1º e renumera os p
arágrafos do art. 12; e altera o “caput” e exclui o parágrafo único do art
. 12- A, todos do Decreto nº 16.736, de 15 de julho de 2010, que regulamen
ta a concessão de bolsas de
estudo para estudantes carentes, dispondo sobre a renovação das bolsas UNI
POA.
arágrafos do art. 12; e altera o “caput” e exclui o parágrafo único do art
. 12- A, todos do Decreto nº 16.736, de 15 de julho de 2010, que regulamen
ta a concessão de bolsas de
estudo para estudantes carentes, dispondo sobre a renovação das bolsas UNI
POA.
Indexação
Concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes. Bolsas UNIPOA.
Observação
Processo 1005491106/2012 Norma_18120_20121219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica