Decreto municipal nº 18.120, de 19 de dezembro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18120

Ano

2012

Data

19/12/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/12/2012

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o § 2º, do art. 6º; altera o “caput”, revoga o § 1º e renumera os parágrafos do art. 12; e altera o “caput” e exclui o parágrafo único do art. 12- A, todos do Decreto nº 16.736, de 15 de julho de 2010, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes, dispondo sobre a renovação das bolsas UNIPOA.

Indexação

bolsas de estudo;
estudantes carentes;
Bolsas UNIPOA;

Observação

Processo 1005491106/2012 Norma_18120_20121219_1.html

Assuntos

  • Educação
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica