Decreto municipal nº 4.981, de 05 de agosto de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4981
Ano
1974
Data
05/08/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE CR$598.500,00 NA ADM. CENTRALIZADA.
Indexação
VERBA(SUPLEMENTACAO) VERBA(REDUCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA) DEPARTAMENTO DE TURISMO E DIVULGACAO(PMPA)
Observação
Processo 32225/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica