Decreto municipal nº 1.069, de 30 de agosto de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1069
Ano
1956
Data
30/08/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/1956
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A TABELA DE CUSTO PARA CALCULO DA TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA
POPULAR, VIGORA EM 1/1/57
POPULAR, VIGORA EM 1/1/57
Indexação
TRIBUTO HABITACAO TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
Observação
Processo 36709/1956
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica