Decreto municipal nº 19.975, de 30 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19975
Ano
2018
Data
30/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as als. a a e do inc. I, as als. c e e do inc. II
e as al. a, b, d e e do inc. III do art. 1º do Decreto
nº 17.390, de 18 de outubro de 2011, modificando
a composição da Comissão Municipal de
Emprego (CME) do Município de Porto Alegre.
e as al. a, b, d e e do inc. III do art. 1º do Decreto
nº 17.390, de 18 de outubro de 2011, modificando
a composição da Comissão Municipal de
Emprego (CME) do Município de Porto Alegre.
Indexação
Comissão Municipal de Emprego CME
Observação
Processo 180000031975-5/ Norma_19975_20180430_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica