Decreto municipal nº 17.390, de 18 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17390
Ano
2011
Data
18/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui a Comissão Municipal de
Emprego (CME) do Município de Porto
Alegre e revoga o Decreto nº 16.314,
de 4 de junho de 2009.
Emprego (CME) do Município de Porto
Alegre e revoga o Decreto nº 16.314,
de 4 de junho de 2009.
Indexação
Empregos Comissões Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador CODEFAT
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.314, de 04 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.975, de 30 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.265, de 19 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica