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Decreto municipal nº 16.314, de 04 de junho de 2009

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16314

Ano

2009

Data

04/06/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/06/2009

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Constitui a Comissão Municipal de Emprego do Município de Porto Alegre e r
evoga os Decretos nºs 11.468, de 28 de março de 1996; 11.926, de 4 de març
o de 1998; e 13.234, de 24 de maio de 2001

Indexação

Observação

Processo 1012592099/2009 Norma_16314_20090604_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 11.468, de 28 de março de 1996
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 11.926, de 04 de março de 1998
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 13.234, de 24 de maio de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 17.390, de 18 de outubro de 2011
 

Anexos Norma Jurídica



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