Decreto municipal nº 7.359, de 18 de junho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7359
Ano
1980
Data
18/06/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS E REVOGA LETRA "E" DO ART.9., OS ART.10 E 11, O
PARAG. UNICO DO ART.21, OS ART.29,36,37 E 38 DO DEC.6359, QUE APROVA
O ESTATUTO DA FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA
PARAG. UNICO DO ART.21, OS ART.29,36,37 E 38 DO DEC.6359, QUE APROVA
O ESTATUTO DA FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA
Indexação
ESTATUTO ESTATUTO FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA ESTATUTO DA FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNIT.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica