Decreto municipal nº 18.961, de 05 de março de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18961

Ano

2015

Data

05/03/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/03/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o caput do art. 3° do Decreto nº 18.408, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta o art. 2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, instituindo a bolsa capacitação, integrante do Programa Todos Somos Porto Alegre – Inclusão Produtiva na Reciclagem, reajustando o valor da Bolsa Capacitação.

Indexação

Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana;
bolsa capacitação;
Programa Todos Somos Porto Alegre;
Reciclagem
reajuste;

Observação

Processo 001026506130/2013 Norma_18961_20150305_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Trabalho e Emprego
  • Transportes e Trânsito


 

Anexos Norma Jurídica