Decreto municipal nº 18.961, de 05 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18961
Ano
2015
Data
05/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 3° do Decreto nº 18.408, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta o art. 2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, instituindo a bolsa capacitação, integrante do Programa Todos Somos Porto Alegre – Inclusão Produtiva na Reciclagem, reajustando o valor da Bolsa Capacitação.
Indexação
Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana;
bolsa capacitação;
Programa Todos Somos Porto Alegre;
Reciclagem
reajuste;
bolsa capacitação;
Programa Todos Somos Porto Alegre;
Reciclagem
reajuste;
Observação
Processo 001026506130/2013 Norma_18961_20150305_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Trabalho e Emprego
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica