Decreto municipal nº 11.465, de 19 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11465
Ano
1996
Data
19/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO 11302\95, QUE PERMITE O USO DE PROPRIOS MUNICIPAIS LO
CALIZADOS NO MUNICIPIO DE POA.
CALIZADOS NO MUNICIPIO DE POA.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 999999/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.302, de 11 de agosto de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica