Decreto municipal nº 9.789, de 20 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9789
Ano
1990
Data
20/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVO CALENDARIO FISCAL DE ARRECACAO, NO EXERCICIO, DE 1990,
DA TAXA DE SOCORROS PUBLICO
DA TAXA DE SOCORROS PUBLICO
Indexação
CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIB.MUNICIP. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE SOCORROS PUBLICOS
Observação
Processo 20250/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.761, de 19 de julho de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica