Decreto municipal nº 9.761, de 19 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9761
Ano
1990
Data
19/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO, NO EXERCICIO DE 1990,DA
TAXA DE SOCORROS PUBLICOS
TAXA DE SOCORROS PUBLICOS
Indexação
CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIB.MUNICIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE SOCORROS PUBLICOS
Observação
Processo 17146/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.789, de 20 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica