Decreto municipal nº 8.964, de 30 de julho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8964
Ano
1987
Data
30/07/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INTRODUZ ALTERACOES NOS GRUPAMENTOS DE ATIVIDADES DO ANEXO 7.2 DA L.C.
43/79,REVISADOS PELO DEC.8570/85 QUANTO A LIMITE ESTABELECIDO PARA AS
EDIFICACOES DESTINADAS A ATIVIDADES INDUSTRIAIS
43/79,REVISADOS PELO DEC.8570/85 QUANTO A LIMITE ESTABELECIDO PARA AS
EDIFICACOES DESTINADAS A ATIVIDADES INDUSTRIAIS
Indexação
COSTRUCAO LIMITES OFICINA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TERRITORIAL UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COOR. D.URBANO
Observação
Processo 5381053810/1986 Norma_8964_19870730_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.570, de 13 de junho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica