Decreto municipal nº 11.609, de 31 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11609
Ano
1996
Data
31/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1996
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3ºE 4º DO DECRETO 8964/87
Indexação
CONSTRUCAO LIMITES OFICINA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TERRITORIAL UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COOR. D.URBANO
Observação
Processo 74330/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.964, de 30 de julho de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica