Decreto municipal nº 19.007, de 17 de abril de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19007

Ano

2015

Data

17/04/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/04/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 17.540, de 8 de dezembro de 2011, que permitiu o uso à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de próprio municipal localizado na Av. Ipiranga nº 2765.

Indexação

permissão de uso;
próprio municipal;
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);

Observação

Processo 008.000188.15.8
Norma_19007_20150417_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica