Decreto municipal nº 16.256, de 25 de março de 2009 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.219, de 08 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12219
Ano
1999
Data
08/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 12.091, de 14 de setembro de 1998, que r
egulamenta o Instituto da Progressão Funcional e dá outras providências.
egulamenta o Instituto da Progressão Funcional e dá outras providências.
Indexação
PROGRESSAO FUNCIONAL PROGRESSAO FUNCIONAL
Observação
Processo 41024102/1999 Norma_12219_19990108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica