Decreto municipal nº 4.206, de 09 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4206
Ano
1970
Data
09/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O CONCURSO DE VITRINAS NA SEMANA DE PORTO ALEGRE
Indexação
CONCURSO DATA COMEMORATIVA SEMANA DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 4.852, de 17 de outubro de 1973
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.243, de 19 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica