Decreto municipal nº 4.852, de 17 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4852
Ano
1973
Data
17/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O CONCURSO DE VITRINES DA "SEMANA DE POA"
Indexação
CONCURSO REGULAMENTACAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 4.206, de 09 de outubro de 1970
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.243, de 19 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica