Decreto municipal nº 10.357, de 30 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10357
Ano
1992
Data
30/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI E LOTA FG, ALTERA LOTACAO DE CC NA SMA E MODIFICA O INICIO IV
DO ARTIGO 2 DO DECRETO 9391/89
DO ARTIGO 2 DO DECRETO 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 24904/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica